Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Vítimas do Palace 2 protestam contra absolvição de Sérgio Naya

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Suspensa liminar que obrigava homologação de vencedora de licitação viciada

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Petrobras prepara concurso para advogado

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recusou o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso em flagrante, em outubro de 2004, com 100 micropontos de LSD em seu apartamento em no bairro de Santa Cecília, na capital paulista.